Benefício por incapacidade para quem teve AVC

Apesar de não ser tão falado, o INSS possui um Benefício por incapacidade para AVC, que é concedido para pessoas que passaram por esse quadro.

O acidente vascular cerebral, popularmente conhecido como AVC ou derrame cerebral, ocorre quando há um entupimento ou rompimento dos vasos que levam o sangue ao cérebro, causando assim uma paralisia da área cerebral.

Vale ressaltar que existem dois tipos de AVC, que são o isquêmico e o hemorrágico. 

Em decorrência do Acidente Vascular Cerebral, é comum que a pessoa fique impossibilitada de retornar às suas atividades habituais, desta forma, a sua posição no mercado de trabalho é prejudicada. 

A partir daí surge a primeira dúvida: nesse caso existe algum benefício que eu possa receber?

Como falamos para você no início do texto, sim, o INSS oferece um benefício por incapacidade para AVC, que é o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Porém, vale lembrar que esses dois benefícios possuem regras diferentes e também é necessário levar em conta que cada pessoa possui um caso diferente.

Portanto, se você quiser conhecer mais sobre o assunto, continue acompanhando esse artigo, que explicaremos todos os detalhes sobre esse benefício!

Como funcionam os benefícios por incapacidade?

Os benefícios por incapacidade como, são destinados a segurados que se encontrem incapazes de exercer suas funções habituais por um prazo maior que 15 dias.

Esse benefício é extremamente importante, tendo em vista que o mesmo garante a qualidade de vida de um segurado que esteja impossibilitado de trabalhar.

No entanto, cabe esclarecer que essa incapacidade deve ser constatada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Os benefícios mais comuns por incapacidade cedidos pelo INSS são:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria por invalidez.

Quem teve AVC tem direito a algum benefício?

Uma pergunta bem comum quando falamos sobre esse assunto é “quem teve AVC pode se aposentar?”

Já adiantamos para você que sim, quem sofreu um AVC e não puder ser reabilitado em sua profissão terá a garantia da aposentadoria por invalidez.

Além disso, também existe o caso da pessoa que sofreu um AVC e se enquadra no auxílio-doença, que iremos falar mais sobre no tópico abaixo.

Mas para garantir o benefício, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, que são: 

• Comprovar a incapacidade;
• Ter uma carência mínima de pelo menos 12 contribuições;
• Já ter feito a perícia médica do INSS e estar afastado a mais de 15 dias (tempo do auxílio-doença).

Auxílio-doença para quem sofreu AVC

Vale lembrar que a aposentadoria por invalidez não é o único dos benefícios para quem teve AVC.

O auxílio-doença também pode ser usado caso um trabalhador tenha sofrido um acidente vascular cerebral.

Porém, é importante dizer que esse benefício tem um prazo máximo de 15 dias de afastamento, ao fim desse tempo, o segurado entrará nas regras da aposentadoria por invalidez.

Prazo de carência mínima para os benefícios

Outra dúvida bastante recorrente é com relação ao prazo/carência mínima para ter direito aos benefícios do INSS. 

Como vimos acima, para que o trabalhador tenha direito a este tipo de benefício é exigida uma carência mínima de 12 meses de contribuição junto ao INSS.

Quem teve AVC tem direito a receber o Loas?

O benefício de prestação continuada (BPC) garante a um idoso (mais de 65 anos) ou pessoas com deficiência um salário-mínimo mensalmente.

Apesar de ser um benefício importante, ele não é cedido obrigatoriamente pelo INSS para pessoas que sofreram um AVC.

Porém, em 2021, aconteceu de uma pessoa que sofreu um AVC entrar com um pedido na justiça e receber o BPC/LOAS.

Com isso, acredita-se que no futuro o INSS possa começar a estudar melhor cada um dos casos para ver se algumas pessoas devem receber o BPC.

Mas, como já dito acima, o BPC/LOAS não é obrigatoriamente pago pelo INSS para pessoas que sofreram um AVC.

Suspensão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez

Um ponto muito importante a ser ressaltado quando entramos nesse assunto é sobre a suspensão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. 

Ambos os benefícios deixarão de ser pagos quando o segurado recuperar a capacidade para retornar às suas atividades ou quando ele for revertido em aposentadoria por invalidez.

Mais uma vez, caberá ao médico perito do INSS essa avaliação sobre a continuidade, suspensão ou conversão do benefício para aposentadoria.

Se mesmo em posse dos laudos no momento da perícia seu auxílio for cessado ou negado, e você se sentir injustiçado poderá, dentro do prazo de 30 dias após a alta do INSS, solicitar uma nova avaliação médica que poderá reafirmar a capacidade laborativa ou não.

Importância de um advogado especialista em direito beneficiário

Sem dúvida, a última coisa que o paciente precisa é desgastar-se com questões burocráticas na hora de conseguir um benefício.

Por este motivo, contar com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário é sempre mais vantajoso.

É comum que o INSS negue os pedidos de benefícios em geral, principalmente quando falamos sobre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

Não são raras as vezes em que a perícia do INSS é feita de maneira rápida e até mesmo errada, e por isso, o benefício de uma pessoa pode ser negado.

Portanto, além de te ajudar a garantir o melhor benefício, um advogado previdenciário te auxiliará em qualquer problema que você tiver em seu processo de aposentadoria.

Por isso, se você tem alguma dúvida ou empecilho no seu pedido de aposentadoria, não pense duas vezes antes de contar com os serviços de um profissional!

Conclusão

Sem dúvida, os benefícios por incapacidade para AVC são de grande ajuda, tendo em vista que esse problema tende a diminuir a qualidade de vida das pessoas.

Como vimos nesse artigo, os segurados do INSS que sofreram um AVC têm direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade.

Porém, lembre-se: para que os direitos de quem teve AVC sejam garantidos, é necessário que o segurado cumpra algumas regras.

Algumas delas são o tempo mínimo de carência, a realização de uma perícia do INSS, entre outros.

Portanto, antes de dar entrada com um pedido, é muito importante já estar ciente dessas regras, e, caso precise de auxílio, peça a ajuda de um advogado especialista em INSS.

Por fim, se esse artigo foi útil para você, compartilhe-o em suas redes sociais para que mais pessoas conheçam sobre os benefícios por incapacidade para AVC!