Quais os benefícios do INSS para as pessoas com depressão?

Você já se perguntou se quem tem depressão tem direito a algum benefício? Essa é uma dúvida que tem se tornado cada vez mais comum.

Mesmo porque cada vez mais os brasileiros estão enfrentando esse problema, devido às situações. Então, será que quem tem depressão tem direito a algum benefício?

A depressão nada mais é que um tipo de doença psicológica e, por isso, dá o direito para que se receba o auxílio-doença.

Depois da reforma da previdência, o auxílio doença passou a se chamar “incapacidade temporária”. No entanto, refere-se ao benefício previdenciário que é pago pelo INSS àquele que não pode desenvolver o seu trabalho.

Na grande maioria das vezes, a incapacidade por depressão dá o direito para que o trabalhador receba o auxílio-doença.

Mas há vezes em que o perito pode constatar que a condição é permanente, o que pode gerar a concessão da aposentadoria por invalidez

Por isso, no artigo de hoje, iremos abordar todos os assuntos relacionados a se quem tem depressão tem direito a algum benefício.

O que é depressão?

Para entender melhor se quem tem depressão pode se aposentar, é interessante que você entenda um pouco mais sobre essa doença.

Em suma, trata-se de um transtorno psicológico um tanto quanto comum, que causa desânimo persistente e impede com que o indivíduo faça as suas atividades diárias.

Além disso, a doença pode ser graduada, a depender da intensidade dos sintomas. Eles podem ser leves, moderados ou graves.

A depressão ainda pode surgir em qualquer idade, desde crianças até os idosos. Ainda que possa ter cura, o seu tratamento é demorado, uma vez que pode incluir:

• Psicoterapia;
• Medicamentos;
• Terapias naturais;
• Convulso terapia etc.

Em vista disso, é importante saber que a doença dá sim o direito a receber alguns benefícios do INSS, ainda que muitos não saibam.

E, a partir do momento que se tem esse auxílio, isso vai ajudar e muito para que o indivíduo possa custear o seu tratamento.

Auxílio-doença para quem tem depressão

O auxílio doença por depressão é uma realidade para os que sofrem dessa doença de cunho psiquiátrico.

O benefício por incapacidade temporária, como também é chamado, é um tipo de seguro para aqueles que possam comprovar, por perícia médica, que estão incapazes de trabalhar por conta de uma doença ou acidente.

As doenças psiquiátricas no geral que causam algum tipo de incapacidade garantem o direito ao seu recebimento.

E, dentre todas essas doenças, a depressão é a que ocupa o primeiro lugar. Então, os benefícios do INSS se estendem para esses casos.

Para tal, o segurado deve agendar a sua perícia e o perito deve declarar se o indivíduo está ou não em plena capacidade para fazer o seu trabalho.

Requisitos para receber auxílio-doença por depressão

Já afirmamos que quem tem depressão tem direito a algum benefício do INSS, mas para que isso ocorra, é preciso estar de acordo com alguns requisitos.

O trabalhador deve ter, pelo menos, 12 contribuições pagas para o INSS, ao menos que seja decorrente de algum acidente de trabalho.

Caso seja acidente de trabalho, deve-se conceder o benefício para o empregado que sofreu o acidente ou que teve alguma doença ocupacional. Não há período de carência para esse caso.

A aposentadoria por invalidez para quem tem depressão

A aposentadoria por depressão também pode se tornar um direito para a pessoa que tem essa doença, a depender da gravidade.

Em suma, a aposentadoria por incapacidade permanente, como também pode ser chamado, nada mais é que o benefício previdenciário que o INSS paga a quem está incapaz de trabalhar.

Mas, para que isso aconteça, o perito também deve concluir que tal incapacidade é permanente. A depressão, assim como outras doenças psicológicas, podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez.

No entanto, é preciso ter em mente um ponto: o que gera esse benefício é a incapacidade de trabalhar, e não a doença em si.

Há várias pessoas que têm depressão mas que se sentem capazes de trabalhar. Por isso, o perito deve avaliar como a doença atrapalha o seu dia a dia e a jornada de trabalho.

Por isso, a fim de ter melhor respaldo sobre esse assunto, saiba que você pode contar com a ajuda de advogado para benefícios do INSS.

Cálculo do auxílio-doença para quem tem depressão

Deve-se calcular o auxílio-doença de acordo com a somatória de todos os salários de contribuição que o segurado fez ao INSS, mas somente após o mês de julho de 1994.

Através desse valor, é preciso dividir pelo número de meses, a fim de chegar a uma média que seja mais exata.

Ao chegar nessa média dos salários de contribuição, é só aplicar o coeficiente de 91%. Ou seja, supondo que a média é de R$3.000,00.

Depois de aplicar os 91%, o beneficiário vai receber, todos os meses, o valor de R$2.730,00.

O cálculo da aposentadoria por invalidez para quem tem depressão

Agora, se você vai se aposentar por invalidez, devido a depressão, o cálculo é bem semelhante, mas com a diferença de que o coeficiente começa em 60%.

O redutor vai ser de 60% mais 2% a cada ano de contribuição que superar 20 anos para os homens e 15 para as mulheres.

Ou seja, um homem que se aposenta por invalidez com 21 anos de contribuição, deve ter um redutor de 62%.

Já a mulher que se aposenta por depressão, com 30 anos de contribuição, vai ter um redutor de 90%, e assim sucessivamente.

Cálculo da aposentadoria por depressão

Caso a sua incapacidade seja anterior a 13 de novembro de 2019, e você tenha como comprovar por meio de laudos médicos, o cálculo vai ser proporcional em 60% mais 2%, e sim de 100%.

Isso quer dizer que, caso consiga comprovar a incapacidade antes da reforma, a aposentadoria pode ser 40% maior.

Conclusão

Agora que você sabe que quem tem depressão tem direito a algum benefício, não deixe de correr atrás dos seus direitos e, se precisar, pode contar com ajuda de nossos advogados.

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