Passos para solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Se você vai solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência, então é bem provável que tenha algumas dúvidas a respeito desse procedimento.

Além de tudo, esse é um assunto um tanto quanto delicado, algo que faz com que seja necessário manter bastante atenção.

Afinal de contas, para garantir que tudo irá ocorrer da melhor maneira possível, é fundamental se atentar a todos os detalhes.

Sendo assim, existem algumas coisas das quais você precisa saber para poder solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência.

A aposentadoria é um benefício previdenciário destinado a garantir uma renda ao trabalhador que se encontra em idade avançada ou que tenha se tornado incapaz de trabalhar.

Mas, aqueles que possuem alguma deficiência, por sua vez, podem solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, a qual se destina para assegurar o sustento dessas pessoas.

Então, se você quer saber sobre como solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência, é só continuar a sua leitura nos parágrafos seguintes. Sem mais delongas, vamos ao que importa!

O que é a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Em suma, a aposentadoria da pessoa com deficiência nada mais é do que um benefício previdenciário que visa garantir uma renda para pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Então, como o próprio nome diz, trata-se de umtipo de aposentadoria que apenas aqueles que possuem alguma deficiência podem solicitar.

Contudo, existem algumas regras das quais a pessoa PcD deve estar de acordo ou, do contrário, não terá direito a esse benefício.

Além de tudo isso, é fundamental que o segurado tenha como comprovar a deficiência e o tempo de contribuição ao INSS.

Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?

Para ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Ser pessoa com deficiência, conforme a definição da Lei Complementar nº 142/2013;
• Ter o tempo de contribuição necessário de acordo com o grau da sua deficiência;
• Comprovar a deficiência durante todo o período de carência.

Como você pôde notar, um dos requisitos para poder solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência é justamente cumprir otempo de contribuição.

Mas, quanto a isso, devemos informar que o período de contribuição pode sim variar de acordo com o grau da deficiência.

Para aqueles que têm uma deficiência grave, devem ter 25 anos de contribuição caso sejam homens ou 20 se mulher.

Agora, se o grau de deficiência for moderado, é preciso ter 29 anos de contribuição para quem é homem e 24 para mulher.

Por fim, se o seu tipo de deficiência é leve, então é necessário ter 33 anos de contribuição para homens ou 28 para mulher.

Como solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência?

Agora que você já entendeu quais são os requisitos para poder solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência, vamos ao passo a passo de como fazer isso.

Mas, quanto a isso, a nossa dica é que você sempre procure por um profissional, para que ele possa avaliar todo o seu caso.

Afinal de contas, a partir de uma análise em seu perfil, ele será capaz de indicar qual é a modalidade mais vantajosa, por exemplo.

Mas, quanto ao passo a passo para solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, podemos mencionar os seguintes:

1. Verificar se a pessoa se enquadra nos critérios

Antes de solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, é fundamental verificar se a pessoa em questão se enquadra nos critérios exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para isso, é necessário que a pessoa apresente um laudo médico atestando a deficiência, além de comprovar o tempo de contribuição.

2. Reunir a documentação necessária

Para dar entrada na solicitação da aposentadoria da pessoa com deficiência, é preciso reunir toda a documentação necessária, que inclui:

• Laudo médico;
• Carteira de identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) etc.

De todos os passos, esse costuma ser o mais complicado, haja vista que nem sempre são documentos fáceis de encontrar.

Por isso, se você está próximo de solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência, procure se programar com bastante antecedência, de modo a reunir todos os documentos necessários.

3. Agendar atendimento no INSS

Com a documentação reunida, é necessário agendar um atendimento no INSS para dar entrada na solicitação da aposentadoria da pessoa com deficiência.

Você pode fazer o agendamento tanto através do site “Meu INSS”, pelo aplicativo ou através do telefone 135.

4. Comparecer ao atendimento

No dia agendado, a pessoa deve comparecer ao atendimento do INSS, munida de toda a documentação necessária.

Ao chegar lá, um servidor público irá lhe atender, onde deverá analisar toda a sua documentação e encaminhar o processo.

A importância de reunir todos os documentos é justamente essa. Porque é através dele que se pode ter a certeza de que de fato você tem o direito à aposentadoria para pessoa com deficiência.

5. Acompanhar o processo

Após dar entrada no pedido de aposentadoria da pessoa com deficiência, é interessante acompanhar o processo para verificar se não há pendências ou se há necessidade de apresentação de novos documentos.

Portanto, saiba que você pode acompanhar todo o processo através do site ou aplicativo, mas existe a possibilidade de ligar no telefone 135 para obter maiores informações.

6. Receber o benefício

Se o processo for aprovado, a pessoa receberá a aposentadoria da pessoa com deficiência. O valor do benefício dependerá do tempo de contribuição e do grau de deficiência.

O que acontece se a solicitação de aposentadoria da pessoa com deficiência for indeferida?

Primeiro de tudo, tenha calma. Entenda que é bem comum com que o INSS erre algumas informações e acabam negando esse benefício.

No entanto, saiba que é sim possível recorrer. Você pode tanto entrar com um medida administrativa quanto entrar com uma ação judicial, a qual costuma ser mais eficaz.

Com ajuda de um advogado para aposentadoria PcD, ele será capaz de organizar todos esses processos e garantir a obtenção desse benefício.

Conclusão

Solicitar aposentadoria da pessoa com deficiência é um processo que exige bastante atenção, até mesmo para evitar problemas de indeferimento.

Sendo assim, para garantir maior conforto e segurança, entre em contato conosco para que os nossos advogados possam dar todo o auxílio que você merece!