Como comprovar doença psiquiátrica no INSS

Ainda que seja mais comum falar a respeito das doenças físicas que são capazes de dar direitos ao INSS, é necessário também falar sobre os problemas psiquiátricos.

Então, se você quer saber como conseguir aposentadoria por depressão ou alguma outra doença de cunho psiquiátrico, é só continuar neste artigo.

Sem mais delongas, vamos ao que importa!

O que são doenças psicológicas no INSS?

Em suma, a doença psiquiátrica no INSS tem se tornado cada vez mais comum, sendo que os dados no Brasil têm sido cada vez mais alarmantes.

Inclusive, por mais que sejam doenças de cunho psiquiátrico, muitas delas são capazes de afetar não só a mente, como também:

• Sentimentos;
• Relações sociais;
• Percepção da realidade;
• Problemas físicos.

Ou seja, essas doenças são capazes de afetar o bem-estar e a saúde geral de uma pessoa.

Além do mais, devemos informar que elas são classificadas de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Desordens Mentais (DSM) e a Classificação Internacional de Doenças (CID).

No que se refere ao DSM, trata-se de um método de classificação, o qual é capaz de organizar cada diagnóstico psiquiátrico em cinco níveis.

Mas, para que isso ocorra, deve-se relacionar distúrbios, transtornos, perturbações e disfunções. Ou seja, é algo um tanto quanto complexo.

Como comprovar doença psiquiátrica no INSS?

Para poder comprovar, a forma mais fácil de fazer isso com certeza é através do laudo para doenças psiquiátrica.

Então, se você faz acompanhamento psicológico, é possível solicitar ao seu psicólogo um atestado em que conste que está realizando psicoterapia, por exemplo.

Se por acaso você estiver afastado por alguma patologia psiquiátrica, é possível também solicitar ao seu psiquiatra um atestado.

Nesse caso, é importante que ele conste a sua patologia, bem como o tratamento medicamentoso que está sendo realizado.

Se você ainda vai fazer uma perícia do INSS devido a afastamento por doença, é ideal que você esteja usando o tempo afastado para realizar o seu tratamento da forma adequada.

Por fim, também devemos mencionar que os atestados dos médicos assistentes podem ajudar, mas não são obrigatórios.

Além disso, é importante lembrar que o que vale é a decisão do médico perito, já que é ele o responsável por manter ou não o seu benefício.

Doenças psicológicas que mais afetam os segurados do INSS

Outra dúvida bastante comum ao falar sobre esse assunto, diz respeito às doenças mentais que aposentam.

Mas, quanto a isso, devemos informar que não é necessariamente a doença que aposenta. Na verdade, é como a doença se comporta.

Afinal de contas, há vezes em que é possível controlar a doenças e, dessa forma, não há necessidade de aposentar.

Agora, no que se refere às principais doenças psicológicas que mais costumam afetar os trabalhadores, podemos citar os seguintes:

• Depressão clínica;
• Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC);
• Transtorno bipolar;
• Transtorno de ansiedade social;
• Anorexia;
• Esquizofrenia;
• Transtorno dismórfico corporal;
• Transtorno da personalidade borderline;
• Estresse pós traumático;
• Depressão pós-parto.

Nesse tópico, ainda poderíamos citar tanto o alcoolismo quanto o problema com drogas, os quais também podem caracterizar o direito ao benefício por incapacidade.

Doença psiquiátrica no INSS: quais são os benefícios

É importante lembrar que a doença psicológica precisa ser atestada por um perito do INSS.

Para que isso aconteça, você pode fazer o agendamento de perícia através do Portal Meu INSS, app Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.

Devemos mencionar ainda que o que garante o benefício por incapacidade do INSS para quem sofre com doenças psicológicas não é a doença em si, mas sim a incapacidade que ela causa.

Ou seja, o perito do INSS deve declarar que o trabalhador está incapaz de continuar trabalhando, seja de forma provisória ou permanente.

Então, o objetivo do perito não é constatar se você tem ou não a doença que afirma, mas sim averiguar se ela lhe incapacita de trabalhar de alguma forma.

Nesse sentido, devemos mencionar também que, ainda que a doença psicológica não cause incapacidade, ela pode garantir o direito à aposentadoria da pessoa com deficiência.

Auxílio-doença (benefício de incapacidade temporária)

Um dos possíveis benefícios é o auxílio doença para doenças mentais. Trata-se de um benefício temporário.

Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente)

A aposentadoria por invalidez nada mais é que um benefício que se destina aos trabalhadores que são permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laborativa.

Ou seja, nesse caso, a pessoa em questão não pode ser reabilitada para outra profissão, de acordo com a avaliação médica do INSS.

Contudo, o processo precisa começar com a solicitação de um auxílio-doença, o qual possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez.

Se porventura a perícia médica determinar incapacidade permanente para o trabalho, bem como a impossibilidade de reabilitação para outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.

Principais requisitos para ter direito ao benefício por doença psiquiátrica no INSS

Para solicitar a aposentadoria por incapacidade, é necessário cumprir uma carência de 12 contribuições mensais.

Além disso, deve possuir também a qualidade de segurado e comprovar, por meio da perícia médica, que a doença lhe impede de trabalhar.

A perícia médica do INSS deve avaliar ainda se há isenção de carência para doenças previstas em determinada portaria.

Doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa, por exemplo, podem isentar da necessidade de carência.

Pior fim, se o trabalhador estiver afastado do trabalho por mais de 15 dias corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias, pela mesma doença, ele pode sim solicitar a aposentadoria.

O que levar na data da perícia?

Para solicitar qualquer benefício por incapacidade, é fundamental apresentar laudos médicos atualizados, especialmente do médico especialista (psiquiatra).

Porém esse laudo precisa comprovar que a sua doença é incapacidade para o trabalho, e não apenas um simples diagnóstico.

Além disso, procure levar a relação dos medicamentos que está tomando para tratar a doença psicológica e, se possível, o seu prontuário médico.

É essencial demonstrar para o perito não apenas a existência da doença psicológica, mas também como ela afeta o dia a dia.

Procure fazer com que ele veja que não é possível continuar exercendo a função, pois isso pode agravar ainda mais a sua saúde e colocar em risco a sua vida e a de terceiros.

Conclusão

As doenças psiquiátricas no INSS podem sim dar o direito à aposentadoria. Mas, para ter ainda mais respaldo durante esse processo, entre em contato com os nossos advogados para que o processo seja de acordo com tudo aquilo que a lei requer.