Benefício do INSS cancelado: o que fazer?

O benefício do INSS pode ser cancelado por diversos motivos. Durante a pandemia, muitos beneficiários tiveram o seu pagamento cancelado. Entretanto, isso acontece por motivos que podem ser evitados. 

Há algum tempo, a não realização da prova de vida era o maior motivo para cancelar o benefício. 

Mas, no período da pandemia, essa passou a ser feita automaticamente pelo governo, desde que o cidadão realizasse alguma atividade que constasse no cadastro governamental a sua existência. 

Entretanto, o benefício do INSS cancelado ainda gera muitas dúvidas na população, por isso, criei esse material. Continue acompanhando e entenda melhor sobre o assunto. Boa leitura. 

Por que ter o benefício do INSS cancelado?

Existem inúmeros motivos que fazem o benefício do INSS ser cancelado. Um dos principais motivos que leva a esse cancelamento é o programa de revisão para identificação de irregularidades. Essa é uma análise feita pelo órgão para saber se há fraudes ou divergências de internações. 

Sendo assim, aos poucos, o cadastro divergente no sistema do INSS tem se tornado o principal motivo para os benefícios serem cancelados. Além disso, é preciso prestar atenção nas notícias, pois as regras estão sempre mudando e, de tempos em tempos, é preciso a atualização cadastral.

Fique atento para evitar esse transtorno de ter o benefício do INSS cancelado. 

5 razões para você ter seus benefícios cancelados pelo INSS

Listei abaixo cinco razões em que você pode ter o benefício do INSS cancelado. Confira:

1. Prova de Vida

No período da pandemia, como já disse, não era obrigatório fazer a prova de vida. Entretanto, as regras mudaram. Sua realização agora é feita com base nos dados dos órgãos parceiros. 

Sendo assim, a tecnologia agora permite que ela seja feita por comprovação digital. 

Portanto, para ficar livre da prova de vida, o beneficiário precisa fazer algumas das atividades abaixo:

• Tomar vacina;
• Ir à consulta no SUS;
• Transferir o carro;
• Renovar a carteira de motorista.

No entanto, se nenhuma dessas atividades for realizada em um ano, é preciso fazer a prova de vida presencial. Mas o INSS deve oferecer ao beneficiário formas de fazer esse documento sem precisar se deslocar de sua residência. 

2. Operação Pente-Fino

Desde 2020, o INSS está realizando um pente-fino nos benefícios que são por incapacidade. Portanto, todas as pessoas que se encaixam nesse perfil e recebem um benefício precisam agendar uma perícia para reavaliar suas condições de saúde. 

Sendo assim, é preciso comparecer no dia e horário no local agendado. Caso contrário, o benefício do INSS é cancelado. 

Esse é um procedimento responsável por cancelar inúmeros benefícios quando as pessoas não comparecem à perícia médica. Portanto, o comunicado de revisão cadastral é feito por carta. Mas antes de comparecer ao local, aconselhamos a verificar a veracidade da mesma. 

3. Não movimentar a conta

Depois de 60 dias sem movimentar ou sacar o dinheiro depositado na conta do beneficiário, o INSS entende que pode se tratar de falecimento. Portanto, o pagamento é automaticamente cancelado. 

Sendo assim, o indicado é que as pessoas sempre façam alguma movimentação em sua conta. Dessa forma, você evita o benefício do INSS cancelado. 

4. Faltar na data agendada para a perícia

Se você foi convocado pelo INSS para realizar a perícia, não deixe de comparecer. Agende o seu atendimento em um dia e hora que não tenha nada marcado e que seja improvável aparecer um compromisso. 

É extremamente importante não faltar à perícia do INSS. Se isso acontecer, o seu benefício corre o risco de ser cancelado. 

Essa convocação é feita, geralmente, para prorrogar o pagamento de um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença. Mas também pode ser como parte do programa de revisão de benefícios, ou seja, o pente-fino. 

Mas não se esqueça, se for convocado, leve os seus documentos com foto originais. Pode ser a CNH, CTPS ou RG. Além dos documentos médicos originais, como receitas, exames e laudos. 

5. Não aceitar participar da reabilitação

Há casos em que a perícia médica do INSS percebe que o beneficiário tem condições de voltar a trabalhar. Sendo assim, ele volta para a reabilitação profissional, com o intuito de capacitar o segurado para ele exercer suas atividades normalmente.

Mas se o beneficiário se recusar a fazer essa reabilitação, ele tem o seu benefício por incapacidade cancelado. Afinal, conforme o INSS, ele não é mais incapaz. 

Como reativar o benefício do INSS cancelado?

Mesmo com o benefício do INSS cancelado, você pode reativar. Afinal, em outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que aqueles que tiveram os seus benefícios negados, cessados ou interrompidos poderiam contestar essa decisão. 

Contudo, essa reativação leva entre 30 dias a 2 anos. Mas o prazo vai depender da causa que resultou no cancelamento do benefício. 

A contestação pode se dar de duas formas:

• Recurso administrativo;
• Ação judicial.

Nas duas situações é preciso comprovar que houve um cancelamento injusto do benefício. Portanto, recomendo que você consulte um advogado antes de entrar com qualquer tipo de ação. 

Um especialista vai avaliar, identificar as falhas e te orientar a tomar a melhor decisão. Além de informar quais os documentos devem ser reunidos para que o seu benefício volte a ser pago. 

A documentação deve comprovar que  você tem direito ao benefício e mostrar que houve erros em seu processo. 

Veja abaixo detalhes dos dois tipos de contestação:

1. Recurso administrativo

O recurso administrativo é a primeira maneira de você reativar um benefício do INSS cancelado. Para tal procedimento é preciso usar o site da Previdência ou aplicativo Meu INSS. Em ambos o beneficiário deve ter em mãos o seu CPF e número do benefício.

Veja abaixo o passo a passo para abrir o recurso administrativo:

• Efetuar o acesso no app com login e senha do Gov.br;
• Ir para a alternativa “Novo Pedido”;
• Acionar a opção “Novo Requerimento”;
• Selecionar a opção “Atualizações para manutenção do benefício”;
• Clicar em “Reativar benefício”;
• Selecionar o benefício que deseja ativar;
• Verificar os dados e, se estiver tudo certo, apertar “Avançar”;
• Preencher as informações requisitadas e concluir o pedido.

2. Ação Judicial

A alternativa mais comum para reativar o benefício do INSS cancelado é uma ação judicial. Aqui, o ideal é que o processo seja acompanhado por um advogado previdenciário para ele avaliar todos os detalhes, além de orientar a como proceder em todos os passos do processo. 

Além disso, o profissional pode prever possíveis erros, evitar o atraso no processo e comprovar corretamente o direito de manutenção do benefício cessado.

Lembrando que, com o benefício reativado, você pode ter direito de receber os valores retroativos acumulados em até 5 anos que antecedem o cancelamento.