O que é o grau de deficiência e como ele funciona?

Você já ouviu falar a respeito do grau de deficiência? Essa é uma questão de suma importância, ainda mais para aqueles que querem receber aposentadoria ou outro benefício.

Além do mais, se você é uma pessoa com deficiência ou tem um ente querido com deficiência, provavelmente já ouviu falar em “grau de deficiência”.

Esse é um termo indispensável, que pode influenciar na obtenção de benefícios e direitos para pessoas com deficiência.

Então, se você quer entender um pouco melhor a respeito do grau de deficiência, é só continuar neste artigo que iremos falar tudo o que precisa saber. Sem mais delongas, vamos ao que importa!

O que é o grau de deficiência?

Em suma, o grau de deficiência é um conceito utilizado pela previdência social para avaliar o grau de incapacidade de uma pessoa com deficiência.

Sendo assim, o seu cálculo tem como base a avaliação médica, além de possuir o objetivo de identificar o nível de limitação da pessoa em relação a atividades básicas da vida diária, como caminhar, comer, vestir-se, entre outras.

Além do mais, ainda devemos mencionar que existem três graus de deficiência. Dentre eles, mencionamos as seguintes:

Grau de deficiência leve

Pessoas com deficiência leve são aquelas que apresentam limitações moderadas em atividades da vida diária, mas que não precisam de ajuda para realizar todas as tarefas.

Por mais que seja um grau leve, ainda assim faz com que o paciente tenha direitos a certos benefícios.

Grau de deficiência moderado

Agora, no que se refere ao grau moderado, costuma se referir a pessoas que possuem uma limitação mais significativa, mas que não requer apoio constante para fazer algumas tarefas.

Grau de deficiência grave

Por fim, o grau de deficiência grave com certeza é a mais rica em detalhes, mas que não se tornaria muito superficial.

Os seguradores que estão nesse grau de deficiência tendem a apresentar limitações muito mais severas em atividades da vida diária.

Por conta disso, eles acabam precisando de ajuda para realizar a maioria das tarefas, o que faz com que eles obtenham benefícios ainda maiores.

Como funciona o grau de deficiência?

Para solicitar o grau de deficiência, a pessoa deve agendar uma avaliação médica com um perito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Durante a avaliação, o médico vai avaliar a deficiência da pessoa em relação às atividades da vida diária e dar um laudo que indica o grau de deficiência.

Com esse laudo em mãos, a pessoa pode solicitar alguns benefícios, como a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e isenção de impostos na compra de veículos.

Qual é a importância do grau de deficiência?

O grau de deficiência é essencial porque é uma forma de reconhecer as limitações que a pessoa com deficiência enfrenta e garantir seus direitos.

Com esse reconhecimento, a pessoa pode ter acesso a benefícios que ajudam a melhorar sua qualidade de vida e a garantir sua inclusão na sociedade.

Além disso, o grau de deficiência também é útil em algumas políticas públicas para definir a prioridade de atendimento de pessoas com deficiência em áreas como saúde, educação e transporte.

Como o INSS avalia o grau de deficiência?

Quem avalia o grau de deficiência é uma equipe de médicos do INSS, que realiza uma avaliação médica da pessoa com deficiência.

Essa avaliação se baseia em critérios específicos, que levam em conta a gravidade da deficiência e o seu impacto na vida da pessoa.

Durante a avaliação, o INSS avalia diversos fatores, como a capacidade de locomoção, a capacidade de realizar tarefas cotidianas, a capacidade de comunicação, entre outros.

Além disso, deve-se avaliar os recursos de tecnologia assistiva que a pessoa utiliza para realizar suas atividades.

O objetivo da avaliação é determinar o grau de deficiência da pessoa, que pode se classificar em leve, moderado e grave, como já mencionado.

Essa classificação é fundamental para determinar o tipo de benefício previdenciário ao qual a pessoa tem direito, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, por exemplo.

É preciso ressaltar que a avaliação do grau de deficiência é feita de forma individualizada, levando em conta as particularidades de cada pessoa.

Por isso, é fundamental que a pessoa com deficiência apresente todos os documentos necessários e forneça todas as informações relevantes durante o processo de avaliação médica.

Como funciona o grau de deficiência para a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Fato é que o grau de deficiência é um fator indispensável na obtenção da aposentadoria da pessoa com deficiência.

Para se aposentar, a pessoa com deficiência deve comprovar que tem uma deficiência que a incapacita para o trabalho.

Essa comprovação é feita por meio de uma avaliação médica realizada pelo INSS, que avalia a deficiência da pessoa e determina seu grau de deficiência.

Para se aposentar por invalidez, a pessoa com deficiência deve comprovar que tem uma deficiência grave que a incapacita totalmente para o trabalho.

Já para seaposentar por idade, a pessoa com deficiência deve comprovar que tem uma deficiência que a impede de trabalhar em atividade que exija esforço físico.

O grau de deficiência é importante nesse processo porque ajuda a comprovar a deficiência da pessoa e seu nível de incapacidade.

Com isso, é possível garantir a aposentadoria da pessoa com deficiência e seus direitos previdenciários.

Quais são os tipos de deficiências consideradas pela lei?

A legislação brasileira considera diversos tipos de deficiências, as quais se classificam em quatro categorias:

• Deficiência física;
• Deficiência auditiva;
• Deficiência visual;
• Deficiência intelectual.

A deficiência física tem por características a perda ou anormalidade de uma estrutura ou função do corpo humano, que resulta em dificuldades ou limitações para realizar atividades cotidianas.

Conclusão

O grau de deficiência é um conceito fundamental para pessoas com deficiência e suas famílias, mas que exige certos cuidados.

Por conta disso, a nossa dica é que você entre em contato conosco, para que os nossos advogados possam lidar com todo esse cenário.

Quando se tem um apoio profissional, isso acaba por diminuir ainda mais os possíveis erros que poderiam vir a acontecer.