Como funciona BPC LOAS para crianças

Você já parou para se perguntar sobre como funciona o BPC LOAS para crianças? A verdade é que há uma série de crianças que têm direito a receber esse auxílio, mas muitas nem sequer sabem.

O benefício assistencial de prestação continuada, mais conhecido como BPC LOAS, trata-se de um auxílio que o Governo oferece para aquelas crianças que têm algum tipo de deficiência.

Além disso, a criança ainda deve integrar uma família de baixa renda. Inclusive, de acordo com algumas pesquisas feitas, o Brasil tem cerca de 3,5 milhões de crianças com algum tipo de deficiência.

Ou seja, isso quer dizer que, a depender das condições financeiras da família, a criança pode ter o direito de receber um salário mínimo mensal.

Dessa forma, isso é capaz de oferecer para a família melhores condições e um estilo de vida mais confortável.

Sendo assim, se você quer saber melhor sobre o que é o BPC LOAS para crianças, bem como quais tipos de deficiência dão direito a esse problema, é só continuar nesse artigo. Sem mais delongas, vamos ao que importa!

O que é o BPC LOAS para crianças?

Em suma, o beneficio de prestação continuada nada mais é que um tipo de benefício assistencial, onde quem concede é o governo.

No entanto, esse benefício se destina apenas para crianças ou adolescentes que têm algum tipo de deficiência de origem mental, física, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Contudo, para ter esse direito, a deficiência deve impossibilitar com que o indivíduo participe de forma plena e efetiva na sociedade, em condições de igualdade.

Sendo assim, o BPC LOAS para criança cega é uma possibilidade, haja vista que se trata de um problema que faz com que o indivíduo não esteja em plenas condições de igualdade.

Ademais, tanto crianças como adolescentes que têm alguma doença grave tem direito a receber esse benefício.

Entretanto, deve-se saber que, além do critério pessoal em relação às barreiras que a deficiência causa, para ter esse direito ainda é preciso se adequar a outros requisitos.

De acordo com os critérios estabelecidos, a criança ou adolescente deve vivenciar um estado de pobreza ou necessidade para ter o direito ao BPC LOAS.

Fora isso, saiba que o BPC LOAS para criança com deficiência tem o valor de um salário mínimo mensal e, como se tratar de um benefício assistencial, não requer a qualidade de segurado.

Isso quer dizer que a pessoa com deficiência pode sim receber esse benefício, por mais que não tenha contribuído ao INSS.

Porém, o benefício não paga 13° salário, tampouco é possível converter em pensão por morte.

Quais são os requisitos do BPC LOAS para crianças?

Como dito, para se ter o direito a esse benefício, a criança precisa se enquadrar em alguns requisitos. Obviamente, deve-se ter uma deficiência de qualquer natureza, desde que impeça a participação do indivíduo na sociedade, em iguais condições.

Fora isso, pessoas que têm alguma doença que cause limitação e que exija cuidados especiais da família, também podem receber o BPC LOAS.

Ademais, a renda por pessoa do grupo familiar não pode ser mais do que 1/4 do salário mínimo. No entanto, há casos em que a justiça considera 1/2 do salário mínimo.

Tanto a criança como os membros de sua família precisam estar no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Trata-se de um requisito obrigatório, sendo que é preciso fazer a inscrição antes mesmo de se solicitar o pedido do benefício.

Caso não esteja de acordo com todos os requisitos, então as chances de ter a solicitação negada é praticamente certa.

Toda criança com deficiência tem direito ao BPC LOAS?

Desde que a criança esteja dentro dos principais requisitos para receber o pagamento mensal desse benefício, sim.

Então, caso o indivíduo seja portador de uma deficiência ou doença que provoque alguma limitação, e integre uma família com renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo, a criança tem esse direito.

No entanto, é preciso esclarecer que crianças que têm deficiência de natureza leve e que tenham pouco impedimento em sua vida, não se enquadram nas regras para conseguir o benefício.

Isso quer dizer que, ainda que uma criança tenha uma determinada deficiência, mas isso não a impossibilite, ela não tem direito a receber o Benefício Assistencial.

Quais são as deficiências que dão direito ao BPC LOAS?

Na verdade, não há nenhuma lista contendo todos os nomes das deficiências que dão direito ao BPC LOAS para crianças.

Isso acontece porque a concessão do benefício depende da avaliação do perito do INSS. Então, pode ocorrer de o BPC LOAS para criança com autismo ser ou não aceito, por exemplo

Afinal de contas, tudo vai depender da forma com que o perito do INSS avalia a deficiência em questão, se de fato impossibilita a criança.

Mas, de forma geral, podemos dizer que as deficiências mais comuns que dão direito ao BPC LOAS, são os seguintes:

• Autismo;
• Síndrome de Down;
• Deficiência auditiva e surdez;
• Deficiência visual;
• Má formação de membros;
• Paralisia cerebral;
• Hidrocefalia;
• Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) etc.

Perícia médica e avaliação social

Muita gente não compreende como funciona o processo para obter o direito ao benefício, até porque muitas vezes o próprio INSS não oferece informações claras.

Mas, assim que você fizer o pedido, o responsável pela criança deve ficar atento em relação a data que será feito a perícia médica e a avaliação social.

A criança, junto com um representante legal, deve comparecer a uma agência do INSS para avaliar as condições pessoais e econômicas da criança.

Porém, quem faz todo esse agendamento e escolhe qual será a agência, é o próprio INSS. Por isso, fique atento a essas informações.

Perícia médica 

É por meio da avaliação médica que o perito do INSS irá confirmar se de fato existe uma deficiência, quando ele iniciou e quais são as limitações que causa para a criança,

Nessa fase, é vital que você se prepare para apresentar todos os laudos, exames e atestados, até mesmo para conseguir comprovar a condição da criança.

Saiba que o médico do INSS não sabe quais são os detalhes da deficiência da criança e nem entende as dificuldades ou limitações que ela enfrenta.

Em vista disso, é ideal que você tenha em mãos todos os devidos laudos, exames, prontuários médicos etc. Tudo isso para comprovar a situação.