Como funciona a aposentadoria para quem possui fibromialgia

Você sabia que existe a possibilidade de solicitar aposentadoria por fibromialgia? Essa é uma questão que nem todas as pessoas compreendem da forma correta.

Em suma, a fibromialgia é uma doença reumatológica, a qual afeta o aparelho locomotor, o que pode causar dor tanto na musculatura quanto nos ossos.

Contudo, a condição ainda pode acarretar em outros impactos na saúde, como alteração no sono, depressão, ansiedade e distúrbios intestinais.

De acordo com os dados, cerca de 10 milhões de pessoas sofrem dessa doença no Brasil, o que a torna um pouco comum.

Em vista disso, é normal que se queira saber como solicitar a aposentadoria por fibromialgia. E é sobre isso que iremos falar no decorrer deste artigo. Confira!

Quais são os benefícios que uma pessoa com fibromialgia têm?

Além da aposentadoria, você precisa saber quais são os direitos de quem tem fibromialgia, haja vista que há outros, bem como:

• Auxílio-doença;
• Aposentadoria por invalidez;
• BPC/LOAS.

Abaixo, iremos falar um pouco mais sobre esses direitos de quem tem fibromialgia. Confira.

Auxílio-doença

Em suma, o auxílio-doença nada mais é que um benefício que se destina aos segurados que estão incapacitados para trabalhar, seja de forma total ou temporária.

Ou seja, ainda que a incapacidade não seja definitiva, pode ocorrer de o trabalhador não conseguir exercer as suas atividades habituais.

Como a doença deixa a pessoa com muita dor, fazendo com que ela fique com muita dificuldade de se locomover, a incapacidade para trabalhar acaba se tornando um pouco comum.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por fibromialgia acontece quando o paciente comprova que a sua doença o deixa completamente incapaz de realizar o seu trabalho.

A grande diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria é justamente o caráter permanente da incapacidade para o trabalho.

Mas, para que o segurado consiga se aposentar por fibromialgia, ele deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter incapacidade total e permanente para trabalhar;
• Carência de 12 meses;
• Qualidade de segurado.

Nesse caso, é preciso passar por uma perícia, onde o médico deve constatar que de fato há incapacidade para trabalho.

De fato, a fibromialgia dá direito a aposentadoria, mas pode ocorrer de a perícia não reconhecer isso. Caso isso ocorra, você pode recorrer a ações judiciais.

BPC/LOAS

Nada mais é que um benefício assistencial, o qual se destina às pessoas mais idosas, a partir dos 65 anos de idade, e pessoas com deficiência, onde não há limite de idade.

O BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. Por se tratar de um benefício para pessoas de baixa renda, é preciso se adequar a alguns requisitos, sendo eles:

• Possuir 65 anos de idade ou mais;
• A doença deve ter causado impedimentos a longo prazo.

Ou seja, para conseguir o BPC, o impedimento da doença deve ser algo que faça com que a pessoa com fibromialgia não tenha como participar de forma efetiva e plena à sociedade.

O que mudou na aposentadoria da pessoa com fibromialgia em 2022?

Na verdade, o Projeto de Lei (PL) nº 4.399/2019 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e, por isso, ainda não mudou muita coisa.

Ou seja, até o momento, quem tem fibromialgia pode se aposentar. Mas o documento tem por intuito incluir a condição no rol das doenças que isentam o seguro de carência.

Hoje em dia, para receber o benefício, é preciso ter a carência de 12 meses, tanto para a aposentadoria quanto para o auxílio-doença.

O projeto quer remover este requisito. Isso quer dizer que a situação vai ficar um pouco melhor para quem tem essa doença reumática.

Como solicitar a aposentadoria por fibromialgia no INSS?

Se você quer pedir aposentadoria por fibromialgia, saiba que é possível fazer isso, e o passo a passo é bem simples.

Mesmo porque, a depender do grau da fibromialgia que se tem, o segurado do INSS terá direito à aposentadoria por invalidez.

Se esse for o seu caso, tudo o que você deve fazer para solicitar a aposentadoria por fibromialgia:

Passo a passo de como solicitar aposentadoria por fibromialgia

Antes de qualquer coisa, você precisa acessar o aplicativo ou site do “Meu INSS”. O passo a passo é o mesmo em ambos. Ao adentrar no site, tudo o que você deve fazer é:

1. Clique em “Entrar com gov.br”;
2. Informe o seu CPF e, em seguida, a sua senha;
3. Caso não tenha senha cadastrada, é só criar;
4. Feito isso, aperte em “Agendar Perícia”;
5. Depois, é só apertar em “Perícia Inicial”;
6. Nessa etapa, você precisa digitar alguns dados pessoais seus;
7. Ao chegar em “Categoria do requerente”, irá aparecer uma opção que dirá se você é empregado ou não. Se sim, digite a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa;
8. Ao preencher todos os dados, é só apertar em “Avançar”.

Depois de fazer tudo isso, é só fazer uma busca para ver qual é a Agência da Previdência Social que está mais próxima de seu endereço.

Então, é só procurar por CEP, município ou localização. Escolha a que for mais próximo do seu local ou que a locomoção seja mais fácil.

Pronto! Em seguida, é só entrar na tela de confirmação do pedido, onde você precisa marcar uma data para fazer a sua própria perícia.

Só não se esqueça de, na data marcada, levar toda a sua documentação médica, até mesmo para evitar que a sua solicitação seja negada.

Documentação para perícia

Assim que você conseguir marcar um dia para ir até a perícia, você precisa reunir todos os seus documentos, bem como:

• Carteira de trabalho;
• Documento com foto;
• Comprovante de endereço;
• Carta da empresa que declare o último dia de trabalho;
• Exames que comprovem a doença;
• Receitas que indiquem os remédios;
• Atestado médico com diagnóstico e tratamento;
• ASO feito pelo médico do trabalho, atestando a condição de saúde do trabalhador.

Lembre-se que, quanto mais documentos você estiver em mãos, melhor, haja vista que isso vai impedir a negativa da sua solicitação.

Conclusão

É possível solicitar aposentadoria por fibromialgia, desde que se esteja de acordo com todos os requisitos e com os documentos em mãos.

Caso tenha alguma dúvida em relação ao assunto, saiba que você pode contar com o apoio dos nossos advogados!

Por fim, se gostou deste conteúdo, não deixe de compartilhar em suas redes sociais para que mais pessoas possam ter acesso a esses conteúdos!