Perícia Médica Previdenciária no caso de Síndrome do Túnel do Carpo

Agora, você vai conhecer uma doença que atinge cerca de 75 milhões de pessoas em todo o mundo e que é uma das causas comuns de busca dos benefícios do INSS no Brasil. Neste artigo, você vai saber tudo sobre a perícia médica previdenciária e a Síndrome do Túnel do Carpo. Para isso, confira até o final.

O que é Síndrome do Túnel do Carpo?

Trata-se de uma doença que atinge o nervo do pulso e causa uma dor conhecida como neuropática. No entanto, as dores e sensação de e incômodos atingem todo o braço do paciente.

O diagnóstico pode ser feito com uma eletroneuromiografia e o tratamento é feito conforme o nível da síndrome.

Como a doença acomete as mãos, em níveis mais graves ela pode ser impedir totalmente a pessoa de trabalhar. Além disso, ela pode também surgir nas duas mãos.

Veja abaixo, as principais sintomas:

• dor na mão – pode ser em apenas uma ou nas duas;
• formigamento;
• fraqueza;
• sensação de dedos dormentes.

Você precisa saber também, que essa doença tem tratamento e cura. Por isso todo o processo para obter os benefícios devem ser feitos com cuidado.

Não é raro ver pessoas agindo de má-fé para obter algum benefício do Governo. Por isso, se previna quanto a isso.

Sintomas, causas e tratamentos

As pessoas que sofrem dessa doença, sente formigamento nas mãos, que se estende pelo braço. Os sintomas costumam se manifestar, mas no período da noite e com isso, a pessoa tem dificuldades de executar atividades que exijam precisão das mãos. 

A causa mais conhecida da doença, é o  L.E.R. (Lesão do Esforço Repetitivo). Além disso, a síndrome do túnel do carpo também pode ser oriunda de traumas, remédios, artrite reumatoide. Outro fator que também pode causar a doença, são tumores.

Como a doença se apresenta em níveis, o tratamento é feito de acordo. Por exemplo: para sintomas leves, recomenda-se apenas imobilizar o pulso e o uso de anti-inflamatório.

Já para casos um pouco mais graves, usa-se aplicar cortisol no canal do carpo. Desse modo, em casos mais severos em que tais medidas não surtam efeito, recomenda-se a cirurgia.

Veja agora, as questões previdenciárias e sobre a perícia para pessoas com síndrome do túnel do carpo.

Aspectos previdenciários Síndrome do Túnel do Carpo

Pacientes com essa síndrome, podem receber auxílio-acidente, doença ou mesmo se aposentado por invalidez, tudo vai depender do nível da síndrome da avaliação médica.

Em caso de incapacidade permanente, a pessoa pode se aposentar. No entanto, se o caso for mais leve, ela pode apenas se afastar do trabalho para repousar e se tratar.

Nesse caso ele vai receber o auxílio-doença no tempo em que se ausentar e terá estabilidade no emprego após retorno. É proibido que a empresa demita pacientes nessas condições.

Além disso, para você ter acesso aos benefícios, precisa estar assegurado pelo INSS, ou seja, ele precisa estar contribuindo. Outro aspecto que você deve observar, é a carência que ele possui.

No entanto, caso você não esteja segurado pelo INSS, você pode observar pontos que ainda o garanta o benefício.

Por isso, listamos abaixo, algumas ocasiões em que as pessoas passam a ter direito mesmo sem contribuir no momento.

Quantidade de tempo que ele deixou de contribuir: quem foi demitido e recebeu seguro-desemprego, fica assegurado por 24 meses.

Após receber um benefício do INSS: quem recebeu algum auxílio do governo, parou de contribuir ou mesmo que tenha deixado de ter um trabalho remunerado,  fica mais 12 meses assegurado.

Segurados facultativos: esses possuem mais 06 meses de seguro após cessar a contribuição.

Licenciamento das Forças Armadas para serviço militar: essas pessoas ganham mais 3 meses de seguro.

Mais de 120 contribuições: nesse caso, quem contribui por 120 meses ou fica sem emprego, tem direito a mais 12 meses de seguro. No caso das duas situações, podem se somar 24 meses, mais o tempo listado acima.

Perícia médica previdenciária e a Síndrome do Túnel do Carpo

Na perícia, existe o desafio de determinar a causa da doença, podendo ser inclusive, a própria atividade laboral. Desse modo, mesmo após a cirurgia, a pessoa pode não se recuperar totalmente ou, ainda, ter uma melhora lenta.

Por isso, antes de solicitar qualquer benefício, você precisa de uma avaliação médica precisa para dizer quais as suas reais condições. Como dito acima, a síndrome do túnel do carpo possui níveis e, em graus mais leves, não incapacita a pessoa.

Nesse caso, é possível obter apenas o auxílio-doença ao se afastar por um tempo das atividades a fim de se tratar.

Tanto para se aposentar  – em casos de incapacidade – quanto para receber o auxílio-doença, o paciente precisa passar pela perícia do INSS. Isso porque é ela quem precisa avaliar para liberar ou não o benefício.

O auxílio-doença é um processo um pouco mais simples do que a aposentadoria por invalidez que muitas vezes precisam ser solicitadas por processos judiciais. 

No entanto, ambos os casos precisam ter a perícia levada a sério. Por isso, listamos abaixo, como se preparar para essa etapa da forma correta. Confira:

• tenha em mãos os laudos médicos – se possível todo o histórico da evolução doença;
• reúna atestados médicos, receitas, prontuário, etc.
• Peça para que o médico que for emitir o laudo, use a nomenclatura aceita pelo INSS para não haver dúvidas para o médico que fará a perícia.
• Para as etapas judiciais, é possível apresentar fotos e vídeos para o juiz como prova.

Considerações

A Síndrome do Túnel do Carpo é muito comum e, por isso, você vai se deparar com esses casos ao longo da sua carreira.

Como agora você já conhece a doença, sabe que ela possui níveis e que mesmo sem contribuir com o INSS, você pode ter direito ao benefício, você está mais preparado para defender os casos da melhor forma.

Por fim, se você decidiu que vai atuar na área da Previdência, se prepare para todos os desafios de provar a doença e recorrer em caso de benefício negado.